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  • Quarta-Feira, 04/01/2017

    Quem ganha menos, paga mais imposto

    A afirmação foi feita por quem entende do assunto: O Sindifisco, que é o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A entidade lançou, na terça-feira, um estudo em que comprova uma defasagem na tabela do IR (Imposto de Renda) não corrigida pelo índice de inflação e onerando mais o contribuinte. De acordo com o Sindicato, a discrepância é de 83,12% desde 1996, considerando a inflação registrada no período.

     

    O estudo comprova, por meio de análise dos números, que quem ganha menos acaba pagando mais impostos. Alguma novidade para o trabalhador? Nenhuma, embora o resultado do estudo seja importante porque comprova o que já experimentamos na prática e, talvez, possa ser um instrumento para tentar mudar esta realidade.

     

    Conforme o estudo, “se a tabela fosse corrigida pelos índices de inflação acumulados, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria até R$ 3.460,50. Hoje, estão isentos todos os que têm renda tributável mensal acima de R$ 1.903,98.

     

    Um outro estudo, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que o Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos. O feijão, o arroz, o desodorante e até o papel higiênico que compramos no supermercado fazem parte da imensa lista de produtos que poderiam ser mais baratos não fosse a carga tributária. E agora, no mês de janeiro, estamos sujeitos a um novo aumento por conta de impostos. Uma decisão do STF impôs às operadores de telefonia o pagamento de ICMS sobre a assinatura de planos de telefonia. Sabe quem vai pagar esta conta? Logicamente que todos os cidadãos que utilizam o serviço. Enquanto isso, sofremos para receber em troca o que é uma obrigação do Estado. O essencial do essencial, os serviços básicos como saúde e educação, está custando muito caro à sociedade.

     


    *Zulmara Colussi (interina)

  • Terça-Feira, 03/01/2017

    Quando nada é prioridade

    É fato que um país que investe na educação, na formação cultural e que devolve ao cidadão os serviços essenciais correspondentes ao que ele paga em impostos, é um país que não precisa tratar a segurança pública como prioridade. No Brasil, lamentavelmente, esta  equação está longe de ser realidade. Em apenas três dias do ano de 2017 já estamos com saudades de 2016: quase 60 mortos na rebelião do presídio Anísio Jobim, em Manaus; 12 mortos na chacina de Campinas; duas gaúchas mortas em Florianópolis, sendo uma passo-fundense; três mortes violentas em Passo Fundo. Em apenas três dias. O que esperar do resto do ano?

     

    A rebelião no presídio de Manaus acende, mais uma vez, a luz da urgência para o sistema prisional brasileiro, corroído, destruído, falido, desumano. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o gaúcho Claudio Lamachia, alertou que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que são controlados por facções criminosas. O alerta do presidente da OAB nacional não é nenhuma novidade para nós que sabemos que o estado, como poder constituído, já perdeu há muito tempo não só o controle dos presídios, mas o controle da violência urbana que se espalha como rastilho de pólvora pelo país.

     

    Lamachia disse mais: “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”. Soluções não paliativas passam pela honestidade dos homens públicos. É preciso urgentemente parar de roubar o Estado, de usurpar os direitos do cidadão e fazer o dever de casa devolvendo à sociedade o mínimo que ela tem direito a receber: um país pacificado. 

     

    *Zulmara Colussi (interina)

  • Segunda-Feira, 02/01/2017

    A palavra de ordem é austeridade

    Prefeitos de mais de 5,5 mil municípios brasileiros tomaram posse no dia 1º de janeiro tendo como palavra de ordem a austeridade. Não é por menos, pois segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, 48% das cidades do país fecharam 2016 no vermelho, ou seja, estão gastando mais do que arrecadam. Levantamento feito pela CNM indica ainda que 47,3% dos gestores que encerraram seus mandatos deixaram contas para serem pagas pelos novos prefeitos. Os números vão além: 676 prefeituras, ou 15% do total de municípios do país, não conseguiram pagar os salários dos funcionários referentes a dezembro e 51% das prefeituras devem a fornecedores, em alguns casos, há mais de oito meses.

     

    A crise dos municípios é o reflexo da crise nacional. As prefeituras deixaram de receber, no ano passado, o equivalente a R$ 19 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Um rombo nas contas das prefeituras, que deixam de atender com qualidade os serviços que são essenciais para a população como saúde, educação, infraestrutura, lazer.

     

    É claro que, em meio a tantas dificuldades, existem as exceções, como é o caso de Passo Fundo. As dificuldades não atingiram a folha dos servidores e nem os serviços básicos. No entanto, impedem investimentos em projetos novos e exige um aperto no cinto muito maior do que vinha sendo feito. A austeridade também é a palavra de ordem do prefeito Luciano Azevedo, que enviará para a Câmara, uma minirreforma prevendo cortes em cargos de confiança e outros ajustes.se é possível fazer mais com menos, a crise não deixa de ser o seu caráter pedagógico. Nos mostra que é preciso ajustar e que dentro do ajuste as coisas têm que andar. É mais ou menos como em casa: se apertou o orçamento, o negócio é cortar o supérfluo, não gastar além do necessário, requentar o almoço no jantar e aproveitar as sobras para fazer outros pratos. Que o ano seja justo em todos os sentidos.

     

    *Zulmara Colussi (interina)

  • Sexta-Feira, 30/12/2016

    Perder recurso não poderia dar cadeia?

    Historicamente, o editorial da Rádio Uirapuru questiona os homens públicos que por negligência ou irresponsabilidade, palavra que eles transformaram em improbidade, perderem verbas para um posto de saúde, para uma escola, para uma delegacia de polícia ou mesmo um posto policial. Este dinheiro por falta de projetos, ou de vontade política, acaba não chegando ao destino final, por isso eles poderiam ser ou não responsabilizados.

     

    Hoje é dia 30 de dezembro de 2016, último dia para o governo do Estado apresentar a Caixa Federal um projeto de construção do Presídio Feminino, aqui em Passo Fundo. A grana não é pouca, R$ 8,5 milhões e este dinheiro vai voltar para Brasília. Ficamos o ano interior pressionando, por todos os lados, a realização desta obra. Na primeira vez, o secretário de Segurança Pública falou para nós que o dinheiro tinha sido perdido, porque o gabinete de planejamento daquela secretaria não teria concluído o projeto.

     

    A segunda verba, que eu estou falando agora, era só entregar para o banco financiador e o dinheiro já está na conta, mas vai voltar. Lembrei-me de que nós questionávamos, se quando o dinheiro público é deixado de ser aplicar em favor da população, nós, o povo, não poderíamos acionar a justiça e fazer com que o administrador respondesse por sua irresponsabilidade?

     

    Em novembro deste ano, a promotora Daniele Schneider denunciou o secretário de Segurança do governo Tarso e o diretor da Susepe e ambos foram condenados, em primeira instância, a devolverem aos cofres do Rio Grande R$ 65 milhões.

     

    E agora, o fato se repete, o secretário César Schirmer da Segurança Pública, o Secretário de Obras, Burmann, que deveriam encaminhar este projeto não o fizeram em tempo hábil e o dinheiro vai voltar para Brasília, intocável.

     

    Nós vamos continuar esperando a boa vontade dos governantes para a construção de uma nova penitenciária, já que a nossa está com mais de 30 anos e volte e meia remendos devem ser feitos, para que o prédio não caía em cima dos presos, não esqueçamos a superlotação.

     

    Mas, a irresponsabilidade que apontamos não é causada só pela incompetência dos homens públicos de plantão, há neste caso interesses políticos. Dizem que este projeto está ao lado do gabinete do senhor governador Sartori, porque Carazinho, nossa cidade vizinha, não aceita que um presídio seja construído ali naquele local, entre Passo Fundo e Carazinho. A comunidade e algumas lideranças de lá alegam que ali começa o manancial de águas, que abastece aquela cidade, através do rio da Várzea.

     

    Mas no governo Yeda, as obras até começaram a ser edificadas, mas aí a empresa que ganhou a concorrência abandonou. Mais de um R$ 1,5 milhão de reais enterrados em forma de cimento, areia, ferros, que agora já viraram escombros e o mato tomou conta, coisa de lamentar.

     

    Se os outros secretários estão sendo acusados de improbidade fiscal, por que os três de agora não podem ser também? Mas, o pior de tudo, que eu sempre lamento, Passo Fundo é pagão, não tem padrinho, nem em Brasília, nem em Porto Alegre na Assembleia, nenhum homem público de peso na nossa cidade influencia a corte sartorista.

     

    Já Carazinho tem um deputado federal ou dois, um deputado estadual, e de contrapeso tem um ministro do Trabalho. Já entendi tudo, esta obra não vai sair. Passo Fundo apesar de ser um polo regional, não tem peso político nenhum. Tenho impressão de que até o prefeito reeleito e seus vereadores companheiros de bancada, que fazem parte do PMDB, e apoiadores de Sartori, jamais convenceriam ele a construir a obra, contrariando a vontade política de seus cupinchas, que lhes rodeiam. É duro de aceitar, mas é a realidade.

     

    Ah, estou indo em férias! Feliz Ano Novo ou, melhor, felizes homens novos!  

  • Quarta-Feira, 28/12/2016

    Voltar atrás, admitir o erro

    Quando jornalistas do Brasil e do mundo recebem uma informação oficial, ou extraoficial, o intuito é informar e, se possível, como se diz na gíria jornalística “furar a concorrência”, dar a notícia em primeira mão. Quando erramos temos que ter a humildade e a capacidade de admitir o erro e, ainda, recuperar a notícia como ela é e não da forma que pensamos.

     

     

    Pois o homem público, seja ele presidente da república, governador, prefeito ou até o presidente do Tribunal de Justiça Federal, pode também voltar atrás de uma medida que, muitas vezes, poderá prejudicar uma população inteira. Isso não tira o mérito dele ser ou não um grande homem público.

     

    Me parece que se o presidente da república errar num decreto e voltar atrás é um direito dele, porque muitas vezes uma pessoa que detêm o poder, tem também próximo a si uma camarilha, e isso não é ofensa, porque conforme diz o nosso dicionário Aurélio, camarilha é o número de conselheiros que, muitas vezes, querem influenciar o dono do poder em tomar decisões, às vezes, precipitadas e avassaladoras, mas sempre querem influenciar o chefe. Até na iniciativa privada existe o diretor ou os diretores, que mantêm um colegiado de funcionários próximos a si e periodicamente vão até o seu colegiado, antes de tomar qualquer decisão.

     

    Ontem, quando saiu a notícia que o avião do presidente da república ia ser abastecido com um 1,7 milhão de reais para servirem o café da manhã, o almoço, a janta, eu mesmo cai de pau aqui, disse até que se fosse amigo do presidente iria levar para ele o cardápio, a relação dos alimentos que recebem os nossos alunos em escolas públicas. Não foi preciso, quando o presidente ficou sabendo de que o gasto estava sendo encaminhado, suspendeu a medida.

     

    Um homem público, seja de esquerda ou de direita, já que alguns intelectuais preferem classificar o povo brasileiro assim, alguns políticos estão vivendo o comunismo dominante, o muro de Berlim que não caiu para eles. Mas se a decisão favorece a população, não me interessa de que partido seja, errar é humano, mas persistir no erro é muita burrice e, ao menos isso, Temer não foi.

     

    Pegou mal o orçamento do avião, brinquei hoje de manhã no Repórter do Povo que o avião estava com sobrecarga, não de alimentos, mas do dinheiro arrecadado dos impostos do povo brasileiro. “Descarreguem o avião, ele está muito pesado, não de carga, mas de superfaturados os alimentos que iriam compor a cozinha do avião presidencial”, brinquei.  

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