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Valdir Mello

  • Sexta-Feira, 19/01/2018

    Preço do gás de cozinha vai cair 5% nas refinarias a partir desta sexta - Feira

    O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais.As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores. Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda nos preços. Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi "suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”. Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.

     

    Reajuste trimestral

     

    A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal. Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras  e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença. O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

  • Quinta-Feira, 18/01/2018

    Pagamento do abono PIS-Pasep 2017-2018 começa hoje para nascidos em janeiro e fevereiro

    Começa a ser depositado hoje (18) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 5. O PIS é pago na Caixa Econômica. De acordo com o calendário, os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

     

    Quem tem direito

    Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

     

    Valores do abono salarial

    O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

     

    Calendários

     

    No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:

     

    Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:

     

     

    Fundos PIS/Pasep para idosos

     

    A partir do dia 22 de janeiro, começa o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos.

     

    Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.

  • Quarta-Feira, 17/01/2018

    Pente-fino no INSS: 87% dos benefícios revisados no RS foram suspensos

    Em 2016 o governo Federal iniciou o pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até dezembro do ano passado, foram feitas 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Para esse ano, o governo estima fazer 1,2 milhão de perícias nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez. Mas para alcançar esse número os médicos peritos vão ter de aderir a um novo formato de trabalho, que leva em conta a produtividade. O perito que aderir terá de realizar quatro perícias diárias a mais do que a sua cota agendada e se colocar à disposição de mutirões quando o Ministério do Desenvolvimento Social julgar necessário. Em entrevista à Rádio Uirapuru, hoje (16), o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Teiva Argolo, contou que o processo revisional foi proposto pela própria associação ao presidente Michel Temer, que imediatamente aceitou a ideia. Ressaltou que é um grande esforço da categoria que se dispõe a realizar esse programa, que tem data para acabar, final de 2018. A adesão é opcional, os médicos peritos têm 30 dias para decidir se participam. Desde 2016, o governo Federal oferece um bônus por perícia acrescida, limitada ao máximo de quatro. Dr. Luiz Argolo frisou que a categoria entende que o esforço é para moralizar a concessão desses benefícios, a ideia não é cortar o auxílio do trabalhador que está incapaz, mas sim suspender o benefício de pessoas que recebem de forma indevida. Contou que no Rio Grande do Sul entorno de 87% dos benefícios revisados até o momento foram suspensos, eles eram mantidos quase que na sua totalidade sem realização de perícia inicial. Eles foram concedidos na via judicial, ou seja, por um juiz que determinou ao INSS que pagasse o benefício sem nenhuma perícia. Em nível nacional, a média dos índices é de 80% a 81%. Dr. Luiz Argolo destacou que dentre as irregularidades estava uma mulher que recebia auxílio-doença desde 2008 por gestação com problemas de hipertensão, sendo que o filho já estava com quase 10 anos. Outro caso emblemático foi de um trabalhador foi afastado da indústria por 10 anos por causa de uma pequena bola de gordura no pé, sendo que poderia ter retornado ao trabalho em uma semana. Ambos, já estavam trabalhando em outros locais. Outro exemplo de benefício concedido pela justiça foi de um trabalhador que nem no regime do INSS estava inscrito. O presidente da ANMP afirmou que a revisão do pente fino vem de fato acabar com os absurdos e, ao término do processo revisional, se tem a expectativa de recuperar prejuízo de entorno de R$ 20 bilhões. Salientou que o pente fino do INSS é uma verdadeira reforma da Previdência pelo bem gastado do dinheiro público e pela gestão das perícias médicas, tamanha a relevância do desperdício que estava acontecendo até então.

  • Terça-Feira, 16/01/2018

    Câmara recebe solicitação para a criação de frente voltada ao meio ambiente

    A construção de políticas públicas voltadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente pautou uma reunião entre o presidente da Câmara, Pedro Danelli (PPS), com o coordenador do Grupo Ecológico Sentinelas dos Pampas (Gesp), Paulo Cornélio, e o presidente do Fórum da Agenda 21, Ademar Marques. Na ocasião, o parlamentar recebeu a solicitação para que o Legislativo estabeleça, na gestão de 2018, uma frente mista para debate do desenvolvimento sustentável de Passo Fundo. Como explica Ademar, na legislatura passada, um grupo organizado pela Casa já fomentou a discussão, resultando no planejamento de ações que buscam a proteção dos recursos naturais, especialmente dos fluviais, já que o município é considerado o berço das águas para todo o Rio Grande do Sul. “Precisamos articular, juntos, as políticas públicas. Das 25 bacias hidrográficas do Estado, cinco nascem aqui. Quatro delas são sensíveis e responsáveis por abastecer 60% dos municípios do Rio Grande do Sul”, disse. Ao reiterar a importância do envolvimento do Poder Público em discussões referentes à água, Cornélio destacou que existem previsões de que o município sofrerá com a falta dela. “Há três anos, a Corsan apontou que, em 2020, haveria problemas de abastecimento. Desta forma, buscamos mostrar que este debate deve ser garantido”, afirmou. Ao receber a sugestão, oficializada em um documento, Daneli assegurou que a reabertura da frente será avaliada. Ainda, manifestou que, durante o ano, um dos compromissos assumidos é tornar a Câmara mais participativa em diálogos focados no desenvolvimento de Passo Fundo. “Entendemos que a Câmara precisar ser mais aliada da população, das entidades e empresas. Precisamos firmar essas parcerias que visam solucionar problemáticas relevantes e o avanço de toda a cidade”, pontuou.

  • Segunda-Feira, 15/01/2018

    Passo-fundenses devem ficar atentos aos prazos para pagamento com desconto do IPVA e IPTU

    Os passo-fundenses devem ficar atentos aos prazos para o pagamento dos principais tributos cobrados pelo Estado e pelo Município, o IPVA e o IPTU. O pagamento do IPVA pode ser efetuado até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até o próximo dia 31. O segundo vencimento é no dia 28 de fevereiro e o terceiro no dia 29 de março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. O contribuinte também tem direito aos descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Aqueles que não pagarem o IPVA 2018 antecipadamente terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril conforme o final da placa dos veículos. O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa. Na primeira cota com desconto máximo do IPVA foram realizados 18.520 pagamentos, totalizando R$ 16,2 milhões em arrecadação no município. O recurso recolhido com o IPVA é divido entre o Estado e o Município. A prefeitura pode investir em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança. Já os passo-fundenses que perderam o primeiro prazo para pagamento do IPTU 2018 tem mais um mês para se organizar. A segunda chance, em cota única, é no dia 15 de fevereiro, com desconto de até 7%. A última opção é o pagamento parcelado, em 8 vezes, com o vencimento da primeira parcela em 15 de março. Na primeira etapa, a prefeitura arrecadou R$ 22,8 milhões com o IPTU. O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, disse que o contribuinte deve aproveitar a oportunidade dos descontos e ficar atento aos prazos para que não seja onerado com acréscimos legais. Destacou que pelo histórico de ano anteriores, a segunda cota não deve apresentar uma arrecadação muito significativa. É esperado entorno de R$ 4 a R$ 5 milhões. A destinação dos recursos do IPTU é semelhante ao ISS, 35% para a educação, 15% para a saúde e o restante é livre. Aproximadamente 104 mil imóveis devem quitar o tributo, cerca de 48 mil já foram pagos.

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