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Rádio Uirapuru - Habitação

Publicada em: 25/04/2017 , por Jornalismo Uirapuru

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Prefeitura estuda adequar Plano Diretor para regularizar ocupações consolidadas em áreas públicas

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Créditos: Jornalismo Uirapuru
Prefeitura estuda adequar Plano Diretor para regularizar ocupações consolidadas em áreas públicas

Passo Fundo tem entre de 30 a 40 áreas públicas e particulares ocupadas irregularmente. O número de famílias nessa situação varia conforme o tamanho do terreno, mas estima-se uma média de 30 famílias por ocupação.

 

A prefeitura prevê regularizar as áreas públicas com ocupações consolidadas, que são aquelas com moradias de mais de cinco anos. A informação foi dada pelo secretário municipal da Habitação, Paulo Caletti, à Rádio Uirapuru.

 

Caletti explicou que a regularização fundiária tem que estar em consonância com as disposições do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Essas ocupações não respeitam as dimensões que o plano diretor estabelece, como largura mínima de rua e tamanho mínimo de lote. Para isso a prefeitura vai ter que propor alterações legislativas municipais para adequar o plano diretor a realidade desse locais.

 

Conforme o secretário, já foi iniciado um estudo aprofundado das ocupações para regularização outorgada e o título definitivo às famílias. Caletti disse que o deficit habitacional é uma demanda que se renova a cada dia. Informou que a secretaria está em contato permanente com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério das Cidades para buscar soluções.

 

A secretaria mostrou à superintendência habitacional da Caixa Econômica em Passo Fundo algumas áreas que podem servir para o programa Minha Casa, Minha Vida da faixa 1, que é destinada a famílias com renda de até R$ 1.800 por mês. O executivo aguarda uma posição.

 

Caletti ressaltou que nos próximos dias o prefeito Luciano Azevedo também vai anunciar um programa que visa a ampliação de imóveis de famílias carentes, o que também deve desinflar as ocupações.

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