Justiça e UPF firmam parceria para combater conflitos domésticos

Créditos: Caroline Simor/UPF

Foi lançado ontem (26) o Termo de Parceria firmado entre Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Polícia Civil e Universidade de Passo Fundo (UPF), que prevê encontros de mediação entre vítimas e ofensores de casos envolvendo violência doméstica. O ato ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, no Centro.

Em entrevista à Uirapuru, a promotora de Justiça designada para atuar na matéria de violência doméstica contra a mulher – Lei Maria da Penha, Dra. Clarissa Ammélia Simões Machado falou sobre o acordo. Explicou que foi fruto de uma série de reuniões nas quais foram debatidas ações que poderiam ser adotadas para a prevenção da violência. O mesmo serve para situações já estabelecidas de violência, que costumam aportar várias vezes ao sistema de justiça, evidenciando a necessidade de uma intervenção estatal e social mais efetiva no funcionamento do núcleo familiar.

A ideia é, nos casos onde for possível, trabalhar as situações de conflitos, especialmente de casais com filhos que por algum motivo acabam se obrigando a viver juntos, e fortalecer a rede de proteção da mulher. Isso deve acontecer a partir da aplicação de técnicas de justiça restaurativa, por meio da intervenção de uma equipe multidisciplinar da UPF.

A promotora salientou que, nas audiências judiciais, quando o juiz de Direito ou promotor entender viável investir na mediação de conflito os casos serão encaminhados a esse tipo de atendimento, podendo ter suspensão do processo se houver compromisso de ambos em comparecer aos encontros de mediação. A Delegacia da Mulher também pode fazer os encaminhamentos. As vítimas são atendidas separadas dos agressores.

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