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Rádio Uirapuru - Meio Ambiente

Publicada em: 19/12/2016 , por Jornalismo Uirapuru

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Passo Fundo passa a fazer parte do Convênio Mata Atlântica

Rádio Uirapuru

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Meio Ambiente, firmou parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) para o Convênio Mata Atlântica, que delega a gestão aos municípios para a gestão florestal da área municipal considerada como parte do bioma.



O município fica autorizado a realizar a gestão florestal através do licenciamento e da fiscalização das atividades de empreendimentos localizados dentro dos limites do município. Para o secretário do Meio Ambiente, Rubens Astolfi, é uma conquista importante e que qualifica os serviços oferecidos, principalmente, por Passo Fundo estar entre os municípios que fazem parte do Bioma Mata Atlântica. “Com o convênio a sociedade como um todo se envolve mais e participa dos debates e cuidados destinados à preservação ambiental”, disse.



Conforme a Lei Mata Atlântica, de nº 11.428/06, a gestão florestal é competência da SEMA. Entretanto, a secretaria delega a gestão aos municípios desde que estejam devidamente qualificados pelo CONSEMA.

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