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Rádio Uirapuru - Meio Ambiente

Publicada em: 07/05/2018 , por Jornalismo Rádio Uirapuru

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Uirapuru Ecologia: técnico defende que é preciso avançar nos incentivos fiscais à reservas particulares

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Créditos: Gabriel Nunes/Rádio Uirapuru
Uirapuru Ecologia: técnico defende que é preciso avançar nos incentivos fiscais à reservas particulares

O Uirapuru Ecologia de sábado (5) abordou as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Áreas Verdes Naturais em Passo Fundo. O tema foi apresentado pelo geólogo Luiz Paulo Fragomeni. As RPPNs são unidades de conservação criadas pela vontade do proprietário, podendo ele ser pessoa física ou jurídica, sem desapropriação de terra. Além de preservar os ambientes, essas reservas servem para a proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas e manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos. A cidade possui algumas RPPNs, sendo a mais famosa a Maragato, com 14 hectares no bairro Valinhos, criada em 2007.

 

O técnico Glauco Polita, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que Passo Fundo tem uma legislação própria para a instituição de RPPNs, o que torna mais ágeis os processos. O proprietário que reconhece o potencial da sua área e deseja transformá-la em uma reserva de patrimônio natural pode procurar a prefeitura, onde será aberto um processo administrativo e será feito uma vistoria no local. Polita disse que o que é levado em conta não é o tamanho da área, mas a sua relevância. Não há custos para o proprietário.

 

Para o técnico Glauco Polita, é preciso evoluir na questão dos incentivos fiscais, o pagamento pelos serviços ambientais prestados por essas áreas e com reconhecimento prévio dos seus proprietários. Isso já acontece na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. Polita ressaltou que no Rio Grande do Sul há a possibilidade de retenção do ICMS em detrimento da conservação e proteção dos ambientes, só que os valores ficam retidos no caixa geral dos municípios, quando poderiam ser utilizados para o pagamento de serviços ambientais e, com isso, estimular as pessoas a conservarem e a manterem as áreas.

 

O programa também contou a participação, por telefone, do professor da UPF Jaime Martinez, que destacou que hoje as RPPNs constituem na melhor opção para se avançar na ampliação de áreas protegidas. Destacou que é de conhecimento de todos a situação do Poder Público, que conta com recursos escassos. Martinez ressaltou que ninguém é obrigado a criar uma RPPN, essa decisão é voluntária, mas frisou que o proprietário da área que tomar essa decisão vai ter sempre a missão de conservar aquele local.

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