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Rádio Uirapuru - Política

Publicada em: 12/08/2017 , por Jornalismo Uirapuru

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Jurista avalia limitação de mandato no STF em 10 anos como retalhação política

Rádio Uirapuru

A comissão especial da Câmara segue analisando propostas de reforma política e manteve na última quinta-feira (10), trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Atualmente, segundo emenda promulgada em 2015, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.

 

Na prática, todos os membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Contas da União terão mandatos de 10 anos, se a medida entrar em vigor. Hoje estes membros possuem mandato vitalício, com casos que se aproximam aos 30 anos já.

 

Em entrevista na Uirapuru, o advogado Dárcio Vieira Marques explicou que o projeto traz benefícios ao povo, pois acaba com pequenos vícios de trabalho de alguns membros que, ao saberem que nunca sairiam do cargo, talvez não agissem de forma eficiente.

 

Para Dárcio, os políticos chegaram a estes cargos por indicações e não por trabalharem arduamente dentro do setor, o que permite hoje que eles simplesmente caiam no supremo e fiquem para o resto da vida com o poder e benefícios do cargo.

 

Por outro lado o advogado interpreta a possível mudança como uma retalhação ao Supremo, que vem realizando uma intensa ação dentro das diversas denúncias que estão chegando. Com esta ameaça os membros do Supremo são avisados de que não são semideuses e há possibilidade do poder chegar ao fim, pelo menos dentro da política.

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