Ouça agora

Rádio AM 1170 Rádio FM 90.1

Ouça pelo celular



Rádio Uirapuru - Política

Publicada em: 13/09/2017 , por Jornalismo Uirapuru

A A A

Vereadores autorizam permuta de imóvel público por um particular

Rádio Uirapuru
Créditos: Comunicação/ Câmara de Vereadores
Vereadores autorizam permuta de imóvel público por um particular

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (13), foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei que assegura ao Município a possibilidade de trocar um imóvel público por um particular. A requisição de integrar a matéria na votação partiu do vereador Saul Spinelli (PSB), que, no início da tarde, participou de uma reunião promovida pela Comissão de Patrimônio Desenvolvimento Urbano e de Interior (CPDUI) com a finalidade de discussão da proposição, de autoria do Executivo. Com o apoio da oposição, a aprovação foi unânime.

 

O projeto 96/2017 autoriza a permuta de um imóvel público de Passo Fundo com pouco mais de 346 m² por um particular de área superficial equivalente a 420 m². Ambos estão situados no Bairro Jerônimo Coelho e, enquantoo primeiro é avaliado em quase R$ 95 mil, o segundo possui um valor estimado em cerca de R$ 91,5 mil.

 

Conforme apontamentos do Executivo, a elaboração do projeto que permite a troca corresponde a uma possibilidade administrativa solicitada pela proprietária da área, que invadiu parte de um terreno da Prefeitura e foi submetida a um pedido de reintegração de posse. Um parecer da Secretaria de Planejamento (Seplan) concluiu que a permuta é conveniente para o Município, pois a área pública passou por um estudo para ser utilizada no prolongamento da Rua Monteiro Lobato de modo a criar um acesso ao Bairro Boqueirão, o que foi descartado neste momento por exigir a derrubada de mata nativa, e a oferecida pode solucionar demandas da comunidade.

 

De acordo com Spinelli, esses apontamentos feitos pela Seplan foram importantes para que o projeto fosse bem aceito pelo Legislativo. O parlamentar também enfatizou que o Executivo tem sinalizado que concederá a área permutada para uso da Associação de Moradores do Bairro Jerônimo Coelho, que busca um espaço próprio. “Hoje, toda a área pública da localidade está ocupada com escola, ginásio e ambulatório. A permuta garante uma área para a comunidade. Pedimos a agilização da votação para também agilizar a concessão à entidade”, disse.

 

Os moradores acompanharam a votação e, durante a reunião, relataram concordar com o projeto porque o terreno que o Executivo adquirirá por meio da permuta poderá comportar as atividades da associação. “Estamos de acordo. Precisávamos de um local e não tínhamos terreno apropriado”, justificou o presidente da entidade, Ubirajara Corrêa.

Comentários

A Rádio Uirapuru não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Ouça ao vivo

Comando da Madrugada

com Caroline Secchi

Terça-Feira

das 00:00 às 06:00

ouça ao vivo



Você concorda com a legalização dos jogos de azar no Brasil?

Copyright © 2017 Grupo Uirapuru . Todos os direitos reservados. Parceria Sistemas