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Rádio Uirapuru - Política

Publicada em: 15/05/2018 , por Jornalismo Rádio Uirapuru

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Câmara aprova reposição salarial para servidores e vereadores de Passo Fundo

Rádio Uirapuru
Créditos: Comunicação/Câmara de Vereadores
Câmara aprova reposição salarial para servidores e vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente:


O Grande Expediente desta segunda-feira (14) foi dividido em dois momentos. Expedido pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), foram homenageados a Escola Círculo Operário e o CTG Lalau Miranda, em razão da sétima edição da Reculuta Farroupilha. Na primeira parte do espaço, o vereador prestou homenagem à Escola Círculo Operário, que atua na educação infantil e no ensino fundamental. Ele falou das origens da instituição, sendo esta fundada em janeiro de 1938, buscando auxiliar as camadas mais necessitadas da sociedade de então.

 

No segundo momento, foi celebrada a realização da sétima edição da Reculuta Farroupilha, que é o Concurso de Danças Tradicionais Gaúchas. Este evento foi feito nos seis anos anteriores em Passo Fundo, no CTG Lalau Miranda, e ele o sediará novamente este ano. Isso rendeu por parte do vereador Patric um agraciamento à instituição.

 

Criança Pé Quente:

 

O vereador Ronaldo Rosa, durante a comunicação de líder falou sobre o projeto “Criança Pé Quente” de sua autoria que será lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores. O projeto visa arrecadar calçados novos e usados em bom estado para doação às crianças da rede municipal de ensino que mais necessitam.


Mateus Wesp x Saul Spinelli:


Em razão de alguns comentários realizados pelo vereador Saul Spinelli na última sessão, onde o parlamentar chamou o colega Mateus Wesp de irresponsável ao se referir ao projeto de criação da guarda municipal armada. O assunto veio ao plenário na sessão de quarta-feira (09) pelo vereador Luiz Miguel Scheis, onde na ocasião Saul pediu parte e comentou sobre o valor que o vereador Wesp havia proposto na época para a criação de R$ 4 milhões.


Na sessão de ontem, Wesp respondeu as críticas do colega. O vereador disse que “irresponsável, é falar da necessidade de segurança e da criação da guarda armada, e votar contrário ao projeto que destinava verbas para a criação da mesma’'. Sobre o valor, que para os vereadores era pouco para a efetividade da guarda, Wesp explicou que era para a criação da rubrica, e que mais recursos iriam ser buscados através do Governo Federal e Estadual.


Saul Spinelli rebateu as críticas falando que mesmo com 4 ou 8 milhões a guarda municipal não seria viabilizada. Spinelli disse ainda que foi eleito para respeitar e não agradar nenhum dos colegas.

 

Votações:

 

Na ordem do dia desta segunda-feira (14) haviam dois substitutivos a projetos de lei. Ambos foram aprovados por unanimidade. A primeira matéria, construída pelo Executivo, estabelece a composição das equipes multiprofissionais que atuarão na atenção básica, indicando a contratação de 146 funcionários, entre enfermeiros, médicos, cirurgiões-dentistas, auxiliar de saúde bucal e técnico de enfermagem. A proposição aprovada é um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 04/2018.

 

O projeto foi encaminhado para a Câmara em março, mas sofreu algumas alterações. Uma delas atende a reivindicações de profissionais que já atuam na rede, sendo a supressão da proposta original de classificação dos profissionais interessados em atuar na Atenção Básica. A seleção deverá ser por meio de um concurso público de provas e títulos. A nova proposta conta com outras mudanças. O substitutivo adequou, com exceção dos odontólogos, os vencimentos dos demais cargos à revisão geral anual.

 

Essa mudança ocorreu por conta da aprovação do índice de reposição salarial dos servidores e agentes políticos do Executivo, que ocorreu em abril e estipula um incremento de 2,4% nos vencimentos. Em se tratando de vencimentos, o Substitutivo também mexe no salário dos médicos, que passou de R$ 5 mil a R$ 8 mil. Por fim, outra mudança é a inserção de uma atribuição a todos os profissionais da Atenção Básica. De acordo com a documento, eles deverão acompanhar e supervisionar processos de educação, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica dentro da rede.

 

O segundo substitutivo aprovado, era referente ao projeto de lei 106/2017 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, refente a dominação da Rua Gentil Valentim Polippo, a rua “F” do Loteamento Independente.

 

Reposição Salarial:

 

Os vereadores votaram ainda o projeto de lei de autoria da mesa diretoria, que prevê a reposição salarial para os servidores do legislativo e vereadores. O projeto original que começou a tramitar na casa, previa a reposição do índice de 2,84% tanto para servidores, quanto vereadores. Em sua tramitação, no entanto, a matéria recebeu duas emendas do vereador Mateus Wesp (PSDB), sendo que uma retirava o subsídio dos vereadores e a outra modificava o percentual de revisão oferecido aos servidores para 3,5%. A partir de um diálogo, de forma conjunta, as comissões permanentes propuseram a subemenda que recolocou a previsão de 2,84% aos vereadores e manteve os 3,5% aos servidores. Assim como a subemenda, o projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 06 contrários.

 

Após a aprovação e durante os debates, os vereadores Mateus Wesp (PSDB) e Marcio Patussi (PDT) se manifestaram que abrirão mão de receber a reposição. Ambos os vereadores votaram contrários ao projeto.

 

Ausência:

 

O vereador Valdecir de Moraes não compareceu na sessão.

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