Supremo vai comprar carros blindados para uso dos ministros

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O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.
Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

Aumentos

Em meio a discussões sobre se Temer deve ou não sancionar o aumento para os ministros do STF, vale recordar: desde 2005 foram aprovados quatro projetos de lei que permitiram sete reajustes para todos os 11 ministros.

Lula e Dilma, durante suas gestões, fizeram isso em mais de uma ocasião. Sob Lula, em julho de 2005, o salário foi de R$ 19,1 mil a R$ 21,5 mil, com previsão de subir para R$ 24,5 mil em janeiro seguinte. Em 2009, passou de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, com previsão de chegar a R$ 26,7 mil em 2010.

Nos governos Dilma, dois novos aumentos elevaram o valor aos atuais R$ 33,7 mil. Houve caso de veto a aumentos no Judiciário, em geral, mas nunca para os ministros da Corte.

Tudo bem que o impacto desses reajustes salariais é bem pequeno na folha de pagamentos do Judiciário. Mas como exemplo, em um País de cobertor curto, que eles são bem ruins lá isso são.

 

*O Sul

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