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Rádio Uirapuru - Segurança

Publicada em: 25/07/2017 , por Jornalismo Uirapuru

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Diretor do Instituto Penal defende Central de Vigilância em Passo Fundo para eficácia das tornozeleiras eletrônicas

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Créditos: Agência Brasil
Diretor do Instituto Penal defende Central de Vigilância em Passo Fundo para eficácia das tornozeleiras eletrônicas

A tornozeleira eletrônica é hoje um meio para desafogar a superlotação do sistema penitenciário no país, assim como acontece em Passo Fundo. O município possui 88 presos monitorados por tornozeleira, desses 23 são mulheres.

 

Conforme o diretor-geral do Instituto Penal de Passo Fundo e diretor do Monitoramento da 4ª Região, Luis Alves, o número de apenados já ultrapassou a capacidade do regime semiaberto, que é de 140. Somados aos que cumprem a pena em casa sob monitoramento da tornozeleira seriam mais de 350.

 

Os dispositivos são usados por condenados do regime semiaberto com pena restante de até seis anos, bom comportamento e outros critérios estabelecidos pela Justiça. Já as mulheres são encaminhadas diretamente para o uso do equipamento porque não há espaços próprios para elas no regime semiaberto.

 

A partir do momento em que o preso recebe o benefício, ele tem o prazo de 30 dias para arrumar um emprego, com exceção daqueles com problemas de saúde, aposentados e gestantes. Eles também têm que respeitar um perímetro estabelecido pela Justiça.

 

Para Luiz Alves, a tornozeleira funciona melhor do que o sistema antigo, principalmente em caso de fuga, no qual é feito o registro no ato. Qualquer problema com o dispositivo é gerada uma ocorrência no sistema e se o apenado não se apresentar imediatamente é considerado foragido.

 

Já pelo sistema anterior do semiaberto, se o preso aproveitar uma dispensa de calendário para fugir, a sua fuga só vai ser registrada, pelo menos 24 horas depois, quando ele não se apresentar. Em caso de o preso com tornozeleira voltar a cometer um crime, também é possível provar o seu envolvimento, por meio de GPS ou GPRS que dá a localização exata do condenado em determinada data e horário.

 

O diretor acredita que no município a tornozeleira é 70% eficaz e para ser 100% o sistema de vigilância deveria ser feito por Passo Fundo. Hoje todo o monitoramento e vigilância são feitos por uma central em Santa Maria. Apenas a manutenção e a troca do equipamento são realizados na cidade.

 

Para a implantação desse departamento, 24 horas por dia, seriam necessários, no mínimo, mais 13 servidores. Luiz Alves explica que essa medida evitaria ocorrências falsas e facilitaria os trabalhos já que os agentes conhecem os presos, as suas necessidades, os locais que frequentam e a cidade. Também seria possível a implantação de uma equipe volante.

 

No Rio Grande do Sul são ao todo 2.258 presos monitorados por tornozeleira. A nível nacional chegam a mais de 24 mil.

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