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Rádio Uirapuru - Transporte

Publicada em: 01/09/2017 , por Jornalismo Uirapuru

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Contrato emergencial: prefeitura vai manter Coleurb e Transpasso operando até concluir licitação

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Créditos: Rádio Uirapuru
Contrato emergencial: prefeitura vai manter Coleurb e Transpasso operando até concluir licitação

Assinado em 2002, com validade por 15 anos, o contrato de concessão do transporte coletivo entre a Prefeitura de Passo Fundo e as empresas Coleurb e Transpasso, encerra neste mês de agosto. Esse contrato foi alvo de uma intensa batalha jurídica que iniciou em 2007, por conta de uma Ação Civil Pública, protocolada pelo promotor Gilberto Medeiros e se estendeu por 10 anos.

 

O Ministério Público reivindicou ao longo desse tempo a revogação do contrato e a abertura do processo de licitação para o transporte coletivo, o que não ocorreu passada uma década de idas e vindas no judiciário.

 

Em 2013, o prefeito Luciano Azevedo, em um dos seus primeiros atos de governo anunciou que faria a licitação, “ a maior da história de Passo Fundo”, segundo suas próprias palavras. Mais de quatro anos já se passaram desde então, o prefeito foi reeleito para mais um mandato, e a licitação ainda está sendo ajustada.

 

Esse longo período de estudos, audiências públicas, pesquisas e avaliações (considerado por muitos demasiado em comparação com outras cidades que em bem menos tempo fizeram processos semelhantes) obrigará a prefeitura formular um contrato emergencial com as empresas Coleurb e Transpasso, visto que o vínculo com as mesmas está prestes a encerrar e não existe tempo suficiente para que a nova licitação seja concluída.

 

Em entrevista na Uirapuru, o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristian Thans admitiu que será feita uma contratação emergencial com as empresas que continuarão prestando o serviço até a conclusão da licitação. “Faltam alguns detalhes para que o edital da nova licitação possa ser publicado. Deve sair agora no início de setembro”, afirmou.

 

Por se tratar de uma licitação complexa, se estima que o prazo de 90 dias para o término, possa não ser suficiente, pois poderá ocorrer alguma impugnação ou pedido de esclarecimento, o que adia a conclusão do certame.  

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