A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instituiu nesta semana uma Comissão Especial de Fiscalização dos serviços prestados pela AEGEA/Corsan. A comissão terá a missão de analisar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico após a privatização da companhia, além de apurar reclamações relacionadas à qualidade da água, interrupções no fornecimento e aumento nas tarifas cobradas da população gaúcha.
Em entrevista à Uirapuru, o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), que integra a comissão e também preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmou que a situação tem gerado preocupação em diversas regiões do estado. Segundo o parlamentar, a criação da comissão ocorre diante do aumento das denúncias recebidas por deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias desde a privatização da Corsan. Conforme ele, os principais relatos envolvem tarifas consideradas abusivas, falta frequente de água e problemas na qualidade do abastecimento.
Ele afirmou que a Assembleia Legislativa pretende ouvir a população gaúcha, gestores municipais e representantes da empresa para verificar se os contratos firmados com os municípios estão sendo efetivamente cumpridos. O Deputado destacou ainda que a água é um serviço essencial e não deve ser tratada apenas como mercadoria. Segundo ele, o abastecimento precisa garantir qualidade, regularidade e tarifas acessíveis para a população, e faz parte do trabalho da Assembleia verificar que isso está sendo cumprido. O parlamentar explicou que a comissão especial terá duração de quatro meses e será formada por nove deputados titulares. A previsão é que os trabalhos iniciem oficialmente na próxima semana, com a definição de um plano de ações que deve incluir audiências públicas, plenárias regionais e visitas técnicas em municípios gaúchos.
Conforme o deputado, a intenção é construir um relatório final detalhado a partir das manifestações da sociedade e das informações coletadas durante as fiscalizações. O parlamentar também afirmou que Passo Fundo é uma das cidades que aparece entre os municípios com grande volume de reclamações relacionadas à falta de água e aos aumentos nas tarifas. O deputado finalizou afirmando que o cenário observado atualmente tem gerado preocupação em diferentes regiões do estado e defendeu maior fiscalização sobre os serviços prestados pela empresa responsável pelo abastecimento e saneamento no Rio Grande do Sul.
