Projeto de extensão da Faculdade de Direito da UPF oferece orientação jurídica gratuita e busca soluções extrajudiciais para demandas de consumo
O Balcão do Consumidor de Passo Fundo completa 20 anos de atuação nesta terça-feira (29). Criado como projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), o serviço oferece orientação jurídica gratuita à comunidade e atua na busca de soluções extrajudiciais para demandas relacionadas às relações de consumo.
Ao longo de duas décadas, o Balcão do Consumidor já realizou quase 130 mil atendimentos somente em Passo Fundo. O projeto mantém parceria com a Prefeitura de Passo Fundo, por meio do Procon, e com o Ministério Público, além de contar com a participação de outras entidades.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o coordenador do Balcão do Consumidor, professor doutor Rogério Silva, destacou que o projeto foi pioneiro no Brasil e no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a atuação também envolve ações de educação para o consumo, educação financeira e sustentabilidade, além da realização de congressos nacionais e internacionais.
O trabalho desenvolvido em Passo Fundo também serviu de inspiração para a criação de iniciativas semelhantes em outras instituições do Estado. Atualmente, o projeto está presente, além de Passo Fundo, nos municípios de Carazinho, Soledade, Casca e Lagoa Vermelha.
Rogério Silva explicou que o Balcão também tem uma função importante na formação dos estudantes do curso de Direito da UPF. Os alunos participam diretamente dos atendimentos, recebendo experiência prática durante a graduação.
Novas demandas de consumo
De acordo com o coordenador, as relações de consumo passaram por mudanças significativas ao longo dos 20 anos de atuação do projeto. O consumo, que anteriormente ocorria principalmente de forma presencial e analógica, passou a ser realizado também por plataformas digitais, redes sociais e outros meios eletrônicos.
Entre as novas demandas estão situações relacionadas aos golpes digitais, à proteção de dados, às apostas eletrônicas e ao superendividamento.
Silva afirmou que o Balcão do Consumidor está preparando um novo espaço destinado especificamente ao atendimento de casos de superendividamento. O projeto também passou a contar, em 2026, com recursos estaduais para esse tipo de atuação.
Segundo o coordenador, a mudança no perfil das relações de consumo exige atualização constante para que o serviço consiga orientar a população diante das novas situações. O objetivo, conforme explicou, é manter o atendimento disponível para diferentes camadas sociais e buscar soluções para os problemas apresentados pelos consumidores.
Ao completar duas décadas, o Balcão do Consumidor mantém a proposta de prestar orientação à comunidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos estudantes uma formação prática na área do Direito do Consumidor.
