O aumento do endividamento das famílias brasileiras tem ampliado a procura por orientação jurídica e mecanismos de renegociação de dívidas. Em entrevista à Rádio Uirapuru, o coordenador do Balcão do Consumidor da UPF, Franco Scortegagna, apresentou uma nova iniciativa voltada ao atendimento de consumidores em situação de superendividamento.

Segundo Franco Scortegagna, o Balcão do Consumidor da UPF foi contemplado com recursos da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de edital do Procon RS, para implantar o Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAS). Paralelamente, foi firmado um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, permitindo que os casos sem acordo na fase de conciliação sejam encaminhados para ajuizamento de ações de repactuação de dívidas, conforme prevê a Lei do Superendividamento.

O coordenador explicou que o atendimento começa com a análise da situação financeira do consumidor, levantamento dos contratos e tentativa de acordo com os credores em audiência extrajudicial. Caso não haja conciliação, toda a documentação é encaminhada à Defensoria Pública, que dará continuidade ao processo na esfera judicial.

Scortegagna esclareceu que nem toda pessoa endividada se enquadra como superendividada. Para isso, é necessário que, após o pagamento das parcelas de empréstimos, financiamentos e das despesas essenciais, como aluguel e contas básicas, o consumidor não tenha recursos suficientes para manter uma vida digna. Ele lembrou que a legislação que trata do tema está em vigor desde agosto de 2021, mas ainda é pouco conhecida pela população.

Ao comentar a realidade local, o coordenador afirmou que o problema do endividamento não é exclusivo de Passo Fundo, mas reflete um cenário nacional, com cerca de 80% das famílias brasileiras endividadas. Segundo ele, a criação do novo núcleo busca qualificar o atendimento e ampliar o suporte oferecido aos consumidores que enfrentam dificuldades financeiras.