A presença de cavalos soltos em ruas e bairros de Passo Fundo segue sendo uma preocupação para os órgãos de fiscalização. Além do risco de acidentes envolvendo motoristas e pedestres, a situação também envolve questões de segurança e bem-estar dos próprios animais.
Em entrevista à Uirapuru, a coordenadora do Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Maria de Lourdes Secorun, explicou como funciona o trabalho realizado pelo município. Segundo ela, a legislação não permite a criação, manutenção ou alojamento de animais de grande porte, como cavalos, dentro da área urbana. A coordenadora explica que a atuação inicia a partir de denúncias recebidas pela fiscalização. Quando a equipe confirma que o animal está solto em via pública, é feito o recolhimento com apoio da Guarda de Trânsito, quando necessário, para garantir a segurança no local.
Após a apreensão, o município busca identificar o responsável pelo animal e verificar as condições para uma possível devolução. Conforme a coordenadora, em 2025 foram realizadas 25 apreensões de cavalos encontrados soltos e 160 notificações aos proprietários para que retirassem os animais da área urbana ou providenciassem um local adequado. Já em 2026, o número de notificações chegou a 70 até o momento.
A coordenadora destaca que, na maioria dos casos, os responsáveis não procuram os animais após o recolhimento. Quando o proprietário é identificado e busca recuperar o cavalo, ele precisa cumprir as exigências previstas na legislação, incluindo o pagamento da multa e a indicação de um local adequado, que não seja dentro da área urbana, para manter o animal.
Sobre os valores das penalidades, Maria de Lourdes afirmou que as multas podem variar de R$ 1,5 mil até R$ 50 mil por animal, conforme a gravidade do caso. Após a apreensão, os cavalos ficam sob responsabilidade do município. A legislação determina que eles permaneçam sob custódia por cinco dias, período em que o proprietário pode reivindicar o animal. Caso isso não aconteça, eles podem ser encaminhados para uma pessoa cadastrada que assume a guarda e os cuidados, sem utilizar o animal para atividades como tração de carroças.
