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Geral

Cobranças elevadas nas contas de energia exigem análise caso a caso, orienta Defensoria Pública de Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Miotto

Uma onda de reclamações sobre o aumento nas contas de energia elétrica tem mobilizado consumidores em Passo Fundo desde o último final de semana, quando a Uirapuru divulgou em primeira mão o problema. Relatos encaminhados à Rádio Uirapuru apontam casos de faturas que saltaram de cerca de R$ 200 ou R$ 300 para mais de R$ 1 mil em apenas 30 dias.

Em um primeiro momento, a Uirapuru levou a situação ao Balcão do Consumidor da UPF. O órgão orienta que cada caso seja analisado individualmente. A CPFL/RGE, em comunicado à Uirapuru, informou que o aumento pode ser resultado da soma de dois fatores: o maior consumo durante o inverno e o reajuste tarifário de 15%. No entanto, a justificativa não convenceu parte da comunidade, que afirma ter recebido contas mais que triplicadas sem motivo aparente. Muitos consumidores relatam não ter condições de pagar os valores cobrados e temem o corte no fornecimento de energia.

Durante a manhã desta terça-feira (4), a Uirapuru esteve na central de atendimento da CPFL/RGE, onde diversos consumidores aguardavam atendimento. Além das reclamações sobre os valores das faturas, os clientes apontaram demora no atendimento devido ao grande número de pessoas procurando esclarecimentos. Em entrevista à Uirapuru, uma cliente idosa relatou que costuma pagar R$ 175 por mês de energia elétrica, mas recebeu uma conta de R$ 575 no mês seguinte, mesmo mantendo a mesma rotina de consumo durante o inverno.

A Uirapuru também conversou ao vivo com a diretora regional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, Joziele Bona Campana, que orientou os consumidores sobre as medidas que devem ser adotadas diante de cobranças consideradas excessivas. Segundo ela, o primeiro passo é procurar a concessionária para solicitar esclarecimentos sobre a origem do aumento e requerer documentos como o histórico de consumo dos últimos 12 meses, a memória de cálculo da fatura e a conferência da leitura do medidor.

Conforme Joziele, quando o aumento ultrapassa cerca de 30% ou 40% sem que tenha ocorrido uma mudança significativa nos hábitos de consumo da família, é recomendável buscar imediatamente esclarecimentos junto à concessionária. Caso a resposta apresentada não seja satisfatória ou não explique de forma plausível a cobrança, o consumidor deve procurar o Procon ou a Defensoria Pública para avaliar a possibilidade de revisão da fatura.

A diretora regional também destacou que cada situação precisa ser analisada individualmente. Segundo ela, não é possível afirmar previamente que uma cobrança seja irregular ou impedir automaticamente um eventual corte de energia. Para isso, é indispensável reunir documentos que demonstrem o histórico de consumo e permitam verificar se houve erro na leitura do medidor, falha no cálculo da fatura ou outra inconsistência na cobrança.

Joziele ressaltou ainda que, caso seja comprovado erro por parte da concessionária, o consumidor poderá ter direito não apenas à revisão da conta e à devolução dos valores pagos indevidamente, mas também, dependendo das circunstâncias do caso, à indenização por eventuais prejuízos sofridos.

A diretora informou ainda que a Defensoria Pública não havia recebido, até o momento, reclamações formais relacionadas ao aumento das contas de energia em Passo Fundo. Ela enfatizou que a unidade, localizada na Rua Morom, no Centro, próxima ao Itaú, atende famílias com renda de até três salários mínimos ou patrimônio inferior a 300 salários mínimos. Nos demais casos, a orientação é procurar um advogado de confiança.