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Política

Ponto e Contraponto: Uma reforma política urgente!

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma política profunda. E o primeiro passo para viabilizá-la está nas mãos do eleitor: é fundamental votar em candidatos que assumam publicamente o compromisso com essa mudança estrutural. O primeiro gargalo a ser enfrentado é a reeleição parlamentar ilimitada. Não se sustenta mais que políticos tratem mandatos como carreiras vitalícias, perpetuando-se por duas, três ou até cinco décadas nos Legislativos. Esse modelo, alimentado por um círculo vicioso que privilegia a autopreservação em detrimento do interesse público, transforma a representação política em fim em si mesma, esvaziando a renovação e a pluralidade democrática.

Emendas

O segundo ponto igualmente urgente é a redefinição dos critérios para a distribuição das emendas impositivas. A escalada da apropriação do Orçamento pelo Congresso atingiu um patamar que desvirtua o equilíbrio entre os Poderes: o Legislativo não apenas invadiu competências do Executivo, como passou a tratar os recursos públicos como instrumento de barganha — quando não de chantagem —, estabelecendo currais eleitorais e trocando favores por votos.

Distorção

Essa distorção é tamanha que o cidadão chega a agradecer quando uma emenda atende sua região, como se o benefício fosse uma concessão pessoal do parlamentar. Ora, o dinheiro das emendas não é do deputado, nem do partido: é fruto do trabalho coletivo de toda a sociedade e integra o orçamento público. O que há é um dever de transparência, justiça distributiva e respeito à função estatal.

Desigual

Outro ponto que merece atenção é o privilégio dos que detém mandatos na disputa eleitoral. Existe um oásis entre os que estão no poder e os que não contam, sequer, com o recurso do fundo eleitoral para a campanha. A dificuldade para romper com o círculo da reeleição infinita e se mostrar como alternativa é imensa. Um deputado em campanha para a reeleição, geralmente é o que mais recebe recursos do seu partido; tem toda a estrutura disponível do gabinete e os recursos do Parlamento para fazer campanha. Usa a máquina ao seu favor. A disputa é desigual.

Quem são os candidatos

Dito isso, o número de candidatos a deputado estadual e federal de Passo Fundo reduziu em relação a eleição de 2022. Tivemos 25 candidaturas naquele ano e agora teremos 19. Destes, oito são vereadores – três disputam vaga da Câmara dos deputados e cinco a deputado estadual. São eles:

Deputado estadual

Carlos Iran (Missão); Elicezio Brum de Almeida (Novo); Eva Valéria Lorenzato (PT); Gio Krug (PSD); João Pedro Nunes (MDB); Marina Bernardes (PT); Márcio Patussi (PL); Mateus Wesp (PSD) Regina dos Santos (PDT); Sandro Franciscatto (PP)

Deputado federal

Ada Munaretto (Novo); Alexandre da Rosa Vieira (PDT); Beto Albuquerque (PSB); Eduardo Menegol (Missão); Ingra Costa e Silva (Psol); Iriel Sachet (Podemos); Julio Stobbe (PT); Luciano Azevedo (PSD); Renato Tiecher (PL).

Intervenção

O diretório estadual do PSB deve homologar, na segunda-feira, dia 10, a intervenção no diretório de Passo Fundo. O atual presidente Fernando Muller, encaminhou defesa, classificando as acusações de infidelidade partidária como frágeis, inconsistentes e sem lastro fático e pede o indeferimento imediato do pedido. A defesa sustenta que não há qualquer elemento concreto que caracterize infidelidade partidária do diretório municipal. Argumenta que, se houver desvio de conduta de algum filiado, o processo deve ser individual, nos termos do Estatuto. Segundo Fernando, se a decisão for pela intervenção, o diretório municipal vai usar todos os recursos, incluído a Justiça.

Aniversario

O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Valendorf, vai comemorar o aniversário neste sábado, em frente a sua residência, no Parque do Sol, com a comunidade local. O vereador que criou o gabinete móvel, já percorreu cerca de 50 locais desde o primeiro mandato. Somente neste ano já esteve na Cohab 1, Nossa Senhora Aparecida, São Bento e Jardim América.

Invernadinha

O prefeito Pedro Almeida revelou que o governo federal ainda não liberou o recursos prometido para a obra de acesso ao Distrito Invernadinha, onde estão localizadas empresas como a Be8 e Kuhn. O que foi feita até agora teve investimento da contrapartida do município. A falta de representatividade em Brasília é óbice para os projetos locais.