O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passo Fundo (COMDICA) realizou, nesta quinta-feira (1º), a posse dos integrantes do novo colegiado e a eleição da Mesa Diretora que estará à frente do Conselho durante a gestão 2026–2028.

A nova Mesa Diretora ficou constituída por Milton Serpa Menezes, da ONG Amor, como presidente; Lilian Pfluck, da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), como vice-presidente; Regine Grochot, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA), como secretária; e Jaqueline Zili, do Projeto TransformAção, como tesoureira.

O novo colegiado foi nomeado pela Portaria Municipal nº 3.590/2026 e é formado por representantes governamentais e da sociedade civil, reafirmando o caráter democrático e participativo do Conselho.

O COMDICA é o órgão responsável por deliberar, acompanhar e exercer o controle social sobre a política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre suas atribuições estão a definição de diretrizes e prioridades para essa política, o acompanhamento da rede de atendimento, o registro de organizações e programas e a deliberação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).

Para a gestão 2026–2028, um dos primeiros trabalhos do novo colegiado será a construção do Plano Anual de Ações, com a definição das prioridades e iniciativas a serem desenvolvidas pelo Conselho, além do fortalecimento da articulação entre poder público, organizações da sociedade civil e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

“Assumimos esta responsabilidade com o propósito de construir uma gestão participativa, fortalecendo o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e toda a rede de proteção. Nosso compromisso deve estar sempre acima das instituições que representamos: assegurar que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam efetivamente respeitados e que eles tenham voz nas decisões que dizem respeito às suas vidas”, destaca o presidente eleito, Milton Serpa Menezes.

Participação da comunidade

As reuniões plenárias ordinárias do COMDICA acontecem na primeira quinta-feira de cada mês, na Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Morom, nº 1324, sala 104, Centro Comercial Da Vinci, em Passo Fundo.

As reuniões são abertas à participação da comunidade, possibilitando que cidadãos, organizações e demais interessados acompanhem as discussões e deliberações relacionadas às políticas públicas para crianças e adolescentes no município.

A participação social é um dos pilares do COMDICA e contribui para aproximar o Conselho das demandas da comunidade e fortalecer a rede municipal de garantia de direitos.

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – GESTÃO 2026–2028

Presidente: Milton Serpa Menezes – ONG Amor
Vice-presidente: Lilian Pfluck – SEMCAS
Secretária: Regine Grochot – CEDEDICA
Tesoureira: Jaqueline Zili – Projeto TransformAção