Representantes do poder público, do sistema de Justiça, da rede de proteção, de entidades e da sociedade civil participaram, nesta quinta-feira (18), da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no prédio da ESAN, da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), o encontro debateu propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência e definiu os delegados que representarão o município na etapa estadual da conferência.

Com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa, a programação reuniu autoridades, profissionais da rede de atendimento e, principalmente, crianças e adolescentes, que participaram da elaboração das propostas discutidas ao longo do dia.

O promotor de Justiça João Paulo Cardoso, da 5ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, ressaltou que a conferência é um importante espaço de participação democrática para a construção de políticas públicas destinadas à proteção da infância e da juventude.

Conforme explicou, a atuação do Ministério Público ocorre em duas frentes: a coletiva, voltada à formulação e ao fortalecimento das políticas públicas, e a individual, que atende casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Segundo o promotor, a maior parte das demandas chega por meio do Conselho Tutelar, quando as medidas aplicadas pelo órgão não são suficientes para solucionar determinada situação. Ao falar sobre o acolhimento de crianças afastadas do convívio familiar, João Paulo destacou que Passo Fundo possui duas casas de acolhimento, mas observou que a modalidade considerada prioritária pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é a Família Acolhedora. Ele afirmou que o município oferece esse serviço, porém enfrenta dificuldades para encontrar famílias interessadas em participar do programa.

Ainda assim, ressaltou que o trabalho preventivo desenvolvido na cidade tem apresentado resultados positivos, mantendo atualmente cerca de 20 a 25 crianças acolhidas entre as instituições e as famílias acolhedoras.

A presidente do COMDICA, Lilian Pfluk, destacou que um dos principais objetivos da conferência foi garantir a participação efetiva das crianças e dos adolescentes na construção das políticas públicas.

A meta da organização era alcançar pelo menos 50% de participação desse público, percentual que foi superado.

Ela explicou que os jovens já haviam contribuído nas pré-conferências e, durante o encontro desta quinta-feira, participaram da formulação das propostas que serão encaminhadas ao poder público.

Entre as iniciativas promovidas, os participantes produziram uma cápsula do tempo, reunindo sugestões e demandas que serão entregues ao prefeito e futuramente reavaliadas para verificar o quanto dessas propostas foi efetivamente colocado em prática.