Depois de anos de expectativa em torno do asfaltamento da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim, o projeto deu um importante passo para se tornar realidade. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, o edital de licitação que vai definir a empresa responsável pela execução das obras de pavimentação asfáltica, ampliação da capacidade da rodovia, melhorias na segurança viária e eliminação de segmentos críticos. O investimento previsto é de R$ 584,26 milhões, um dos maiores já destinados pelo governo federal à infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Sul.
A sessão pública da concorrência eletrônica está marcada para o dia 10 de agosto, às 16h, quando serão abertas as propostas das empresas interessadas. A contratação será realizada em lote único, abrangendo os 68,4 quilômetros da BR-153 entre os quilômetros 53,6 e 122, trecho que liga Passo Fundo a Erechim e é considerado um dos principais corredores logísticos do norte gaúcho. A empresa vencedora será escolhida pelo critério de maior desconto sobre o orçamento elaborado pelo DNIT.
O empreendimento prevê uma série de intervenções destinadas a aumentar a capacidade da rodovia, melhorar as condições de trafegabilidade e ampliar a segurança dos usuários. Embora a abertura da licitação represente um avanço importante, o início das obras ainda dependerá da conclusão do processo de licenciamento ambiental. Conforme o Termo de Referência, a Ordem de Início de Serviço somente poderá ser emitida após a obtenção da Licença de Instalação. O DNIT informa que o processo de licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está em andamento e optou por realizar a licitação paralelamente a essa etapa para reduzir o tempo entre a contratação da empresa e o começo efetivo dos trabalhos. A Fepam já emitiu manifestação prévia favorável ao empreendimento.
Depois de emitida a Ordem de Início de Serviço, a empresa contratada terá prazo de 36 meses para executar as obras. Já a vigência do contrato será de 42 meses, período que inclui as etapas administrativas anteriores e posteriores à execução dos serviços. A conclusão da licitação representará um marco para um dos empreendimentos rodoviários mais aguardados da região, com potencial para melhorar a logística, fortalecer o escoamento da produção e aumentar a segurança em uma das rodovias mais movimentadas do norte do Estado.
