Empréstimos geram dúvidas sobre transferência de contratos e cobrança de juros
A possibilidade de um empréstimo ser transferido para outra instituição financeira sem que o consumidor tenha sido comunicado e o valor final pago ser muito superior ao montante contratado foram temas esclarecidos no quadro Direito do Consumidor, da Rádio Uirapuru.
Uma das ouvintes relatou que contratou um empréstimo com uma financeira, mas descobriu posteriormente que a dívida havia sido repassada para outro banco, sem qualquer comunicação. Diante da situação, ela questionou se esse procedimento é permitido.
O coordenador do Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Franco Scortegagna, explicou que, em princípio, o consumidor deve permanecer vinculado à instituição financeira com a qual assinou o contrato. No entanto, ressaltou que é necessário analisar cada caso, já que algumas financeiras podem ser incorporadas por outro banco, fazendo com que os contratos passem a ser administrados pela nova instituição.
Segundo ele, antes de qualquer conclusão, é importante buscar informações junto à instituição financeira para entender o que motivou a mudança. Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a regularidade da transferência, a orientação é procurar atendimento especializado para analisar a situação.
Outra dúvida apresentada por um ouvinte foi sobre o valor final de um empréstimo. Ele contou que contratou R$ 4.500, mas, ao término do financiamento, deverá pagar mais de R$ 10 mil, questionando se a cobrança é considerada abusiva.
Franco Scortegagna explicou que o valor total de um empréstimo não depende apenas da quantia contratada. Conforme destaca, fatores como a quantidade de parcelas influenciam diretamente no custo final da operação. Quanto maior o prazo para pagamento, maior tende a ser o valor desembolsado pelo consumidor.
O coordenador também orientou que o consumidor verifique o custo efetivo total do contrato e confira se a taxa de juros aplicada estava dentro dos parâmetros autorizados pelo Banco Central na data da contratação.
