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Polícia

Homem é preso em Passo Fundo por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

A Polícia Civil prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (26), um homem de 45 anos investigado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.

A ação foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo e coordenada pela delegada Rafaela Weiler Bier. A prisão ocorreu após a representação pela medida cautelar em razão da repetição de condutas que desrespeitavam determinações judiciais impostas para garantir a segurança da vítima.

O homem foi localizado e preso às margens da Rodovia Perimetral Sul Deputado Guaraci Marinho, no bairro Vila São Miguel, em Passo Fundo. Após ser abordado pelos agentes da especializada, ele foi encaminhado para os procedimentos legais e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a proteção da vítima, além de garantir a efetividade das medidas protetivas anteriormente estabelecidas.

A Polícia Civil reforçou que o descumprimento de medida protetiva é considerado um crime autônomo e grave, sendo tratado com rigor pelas autoridades policiais e judiciais. Conforme a corporação, a atuação rápida da DEAM busca evitar a escalada da violência doméstica e preservar a vida e a segurança das mulheres vítimas de agressões.