Rosângela de Fátima de Oliveira de Sales foi novamente absolvida pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo, nesta quinta-feira (10), da acusação de tentativa de homicídio contra o então companheiro, Severiano Ozório de Sales. O julgamento começou pela manhã e se estendeu até o início da noite, com a decisão dos jurados pela absolvição da ré.

Rosângela já havia sido julgada pelo mesmo caso em agosto de 2024 e também havia sido absolvida. Na ocasião, o Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a realização de um novo julgamento.

A acusação sustentava que, entre outubro e dezembro de 2017, Rosângela teria colocado veneno de rato, de forma gradual, em alimentos e bebidas consumidos pelo companheiro. Entre as suspeitas apresentadas no processo estava a utilização do chimarrão, bebida consumida diariamente pela vítima.

Segundo a defesa, porém, não houve comprovação de que Severiano tenha sido envenenado. Em entrevista à Rádio Uirapuru após o julgamento, a advogada Jaqueline Wittmann afirmou que não foi realizado exame toxicológico capaz de comprovar a presença da substância no organismo da vítima.

A defesa também contestou a relação entre os problemas de saúde apresentados por Severiano e um possível envenenamento. Conforme Jaqueline, os prontuários médicos apontavam outras doenças graves enfrentadas pelo homem, incluindo câncer e leucemia.

Ainda segundo a advogada, Severiano havia realizado 40 sessões de radioterapia em razão de um câncer de próstata e, posteriormente, enfrentou leucemia. A defesa sustentou durante o julgamento que os episódios de sangramento e outras complicações de saúde estavam relacionados ao histórico médico da vítima, e não à ingestão de veneno.

Atualmente, Severiano está vivo e, conforme informado pela defesa, tem 94 anos.

O advogado Matheus Antunes também avaliou o resultado do julgamento. Segundo ele, a defesa recebeu com tranquilidade a nova absolvição, sustentando que não havia prova técnica suficiente para comprovar o envenenamento.

Matheus citou o artigo 158 do Código de Processo Penal, que trata do exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios. Para a defesa, o exame toxicológico seria fundamental para comprovar a acusação, mas não foi realizado.

Com a segunda absolvição, a defesa afirma que Rosângela poderá encerrar um processo que se arrasta desde 2017. A advogada Jaqueline Wittmann afirmou que o resultado representa, para ela, o encerramento de um período difícil na vida da cliente.

Possibilidade de novo julgamento

Após o julgamento, a defesa também foi questionada sobre a possibilidade de o Ministério Público recorrer novamente da decisão.

O advogado Matheus Antunes explicou que existe possibilidade de recurso em determinadas situações, mas sustentou que a legislação impede que um segundo Tribunal do Júri seja anulado novamente pelo mesmo fundamento utilizado para derrubar o primeiro julgamento.

Segundo ele, dois Conselhos de Sentença já absolveram Rosângela. O advogado afirmou ainda que não houve, durante o julgamento desta quinta-feira, uma nova nulidade apontada pela acusação que pudesse provocar uma nova anulação.

A decisão desta quinta-feira representa, portanto, a segunda absolvição de Rosângela no mesmo processo. Eventuais medidas que possam ser adotadas pelo Ministério Público ainda dependem da análise do caso e dos prazos processuais.

A acusação teve como base fatos ocorridos em 2017, quando Rosângela era companheira de Severiano. Desde então, o caso passou por investigação, julgamento, recurso e agora por um segundo Tribunal do Júri em Passo Fundo.