Nos últimos dias, a reportagem da Rádio Uirapuru vem recebendo inúmeras reclamações e denúncias sobre o uso de windbanners por candidatos políticos, que estão sendo espalhados por diferentes pontos de Passo Fundo. De acordo com os ouvintes, alguns equipamentos estariam sendo instalados em locais que prejudicam a visibilidade dos motoristas em determinadas vias e também atrapalham a circulação de pedestres em alguns pontos da cidade.
Diante das reclamações, a reportagem da Uirapuru foi verificar como funciona a fiscalização e quais são as regras que devem ser seguidas pelos candidatos durante a campanha eleitoral. De acordo com as informações repassadas pelo Cartório Eleitoral de Passo Fundo, durante uma eleição geral, como a deste ano, cabe ao juiz eleitoral fiscalizar a propaganda eleitoral e analisar as denúncias encaminhadas pela população. A maior parte das denúncias é registrada por meio da plataforma Pardal, que permite informar possíveis irregularidades na campanha. Após receber a denúncia, o juiz eleitoral avalia a situação e, quando identifica alguma irregularidade, determina a notificação do responsável para que faça a regularização dentro do prazo estabelecido.
Em Passo Fundo, 31 denúncias relacionadas ao uso de windbanners foram registradas na plataforma Pardal. Deste total, oito apresentavam algum tipo de irregularidade e resultaram na notificação dos responsáveis para a correção da propaganda no prazo de 24 horas. Conforme o Cartório Eleitoral, todas as oito situações foram regularizadas dentro do prazo determinado. A legislação eleitoral considera irregular o uso de windbanners quando eles prejudicam a circulação ou a visibilidade, ou ainda quando, pelo tamanho ou quantidade, produzem efeito semelhante ao de outdoor. A Justiça Eleitoral já considerou irregular a concentração de vários equipamentos próximos uns dos outros.
Também procurada pela reportagem da Uirapuru, a Secretaria de Segurança Pública e de Transportes informou que acompanha a situação e vem recebendo relatos da população sobre windbanners instalados em locais que podem comprometer a circulação e a segurança no trânsito. O secretário Tadeu Trindade explicou que a fiscalização da propaganda eleitoral em si compete à Justiça Eleitoral, enquanto o Município atua quando o material ocupa o espaço público e oferece algum risco à segurança. Segundo ele, quando os windbanners são instalados em trevos, esquinas, canteiros, calçadas ou locais que prejudicam a visibilidade de motoristas e pedestres, os agentes de trânsito podem atuar e determinar a retirada do material.
Trindade explicou ainda que, quando os agentes identificam uma situação irregular, o Município também pode encaminhar a ocorrência pelos canais da Justiça Eleitoral, incluindo a plataforma Pardal, para que as providências cabíveis sejam adotadas. / O secretário reforçou que a intenção não é impedir a propaganda eleitoral, mas garantir que ela seja realizada de forma responsável, sem comprometer a circulação e a segurança da população. Trindade destacou ainda que os agentes de trânsito estão orientados a fiscalizar principalmente os locais onde houver risco à segurança viária.
