Depois da publicação, nesta semana, do edital de licitação para as obras de asfaltamento da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que o processo de licenciamento ambiental segue em andamento de forma paralela à concorrência pública. A estratégia busca reduzir o intervalo entre a contratação da empresa vencedora e o início efetivo das obras, estimadas em R$ 584,26 milhões.

Na segunda-feira (6), o DNIT abriu a concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela pavimentação, ampliação da capacidade da rodovia, melhorias na segurança viária e eliminação de segmentos críticos ao longo dos 68,4 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim. A sessão para abertura das propostas está marcada para 10 de agosto, mas o início dos trabalhos ainda depende da emissão da Licença de Instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A apuração da Uirapuru aponta que a licitação e o licenciamento ambiental ocorrem simultaneamente. Segundo o DNIT, o processo de licenciamento continua sendo conduzido junto à Fepam por equipes da empresa Prosul, contratada para realizar a gestão ambiental do empreendimento sob supervisão do departamento.

A expectativa é de que o processo avance durante o segundo semestre deste ano, permitindo a continuidade do licenciamento unificado junto ao órgão ambiental estadual, que, conforme o DNIT, vem atendendo às demandas de forma eficiente. O licenciamento também envolve manifestações de outros órgãos federais.

Entre as etapas pendentes está a análise da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre questões relacionadas a comunidades indígenas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação a comunidades quilombolas. Essas manifestações integram o processo ambiental e servirão de base para a definição dos Termos de Referência necessários ao licenciamento.

Pelo cronograma previsto no edital, após a emissão da Ordem de Início de Serviço, a empresa contratada terá prazo de 36 meses para executar as obras. A vigência total do contrato será de 42 meses, incluindo também as etapas administrativas.