Desde a última semana, a Uirapuru vem noticiando casos de moradores de Passo Fundo que registraram aumentos expressivos nas faturas de energia elétrica nos últimos meses. Após a publicação da primeira reportagem, em 3 de agosto, inúmeros outros relatos chegaram à redação, apontando cobranças ainda mais elevadas e levantando dúvidas entre os consumidores.
Em um dos casos encaminhados à reportagem da Uirapuru, o consumidor pagou R$ 260 na fatura de abril, referente a um consumo de 204 kWh. Já na conta de julho, a cobrança saltou para R$ 16.605, com um consumo registrado de 13.837 kWh. O valor da fatura aumentou aproximadamente 6.287% em relação ao registrado três meses antes, ficando quase 64 vezes maior. O cliente afirma que o aumento é incompatível com a realidade da residência, já que não houve crescimento no consumo nem a aquisição de novos equipamentos elétricos.
A Uirapuru entrou em contato nesta segunda-feira (10) com o Ministério Público e com o Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) para entender como estão as demandas relacionadas ao caso e quais deverão ser os próximos encaminhamentos. O Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) registrou um aumento significativo na procura de consumidores que contestam os valores das contas de energia elétrica. Segundo o coordenador do órgão, advogado Franco Scortegagna, somente na última semana foram registrados 48 procedimentos, sendo 30 atendimentos presenciais e 18 on-line.
De acordo com Scortegagna, parte do aumento nas faturas pode ser explicada pela manutenção da bandeira amarela, pelo reajuste tarifário de aproximadamente 15% e pelo maior consumo durante o inverno. No entanto, há casos em que as cobranças são muito superiores ao esperado. Por isso, todas as reclamações estão sendo encaminhadas ao Ministério Público para análise, enquanto a RGE é notificada para prestar esclarecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os consumidores poderão ter direito à revisão das faturas ou ao ressarcimento dos valores pagos.
O promotor de Justiça Cristiano Ledur informou à Uirapuru que o Ministério Público aguarda o relatório do Balcão do Consumidor para avaliar a dimensão das reclamações. Apesar disso, o promotor afirma que outras cidades também registram casos parecidos, com aumento considerável da fatura dos consumidores sem grandes explicações. Após receber o material do Balcão do Consumidor, será encaminhado um ofício à concessionária para solicitar explicações sobre os casos considerados fora do padrão.
Segundo Ledur, se as explicações da RGE não forem suficientes e houver indícios de irregularidades, o Ministério Público poderá instaurar um Inquérito Civil. Caso sejam confirmados problemas, o órgão poderá buscar um acordo com a concessionária ou ajuizar uma Ação Civil Pública. Se nenhuma irregularidade for constatada, o procedimento será arquivado.
Procurada pela reportagem da Uirapuru na última semana, a CPFL RGE informou que o aumento nas contas pode ser explicado pelo maior consumo de energia durante o inverno, em razão do uso mais frequente de equipamentos como chuveiros elétricos, aquecedores e secadoras. A concessionária também atribui o aumento ao reajuste tarifário de 14,98% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em vigor desde 19 de junho.
