Há quase uma década em debate, a revisão do Plano Diretor de Passo Fundo continua sem uma conclusão definitiva. O processo, iniciado em 2017, passou por etapas de diagnóstico técnico e participação popular, mas enfrentou interrupções ao longo dos anos e ainda não foi transformado em projeto de lei para análise da Câmara de Vereadores. Enquanto isso, a cidade continua crescendo sob regras elaboradas para uma realidade urbana bastante diferente da atual.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de um município. É ele que estabelece diretrizes para o crescimento da cidade, definindo regras para o uso e ocupação do solo, preservação ambiental, mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, áreas de expansão, potencial construtivo e outros temas que orientam o desenvolvimento das próximas décadas. Na prática, o documento influencia diretamente a realização de novos empreendimentos e obras, que modificam o uso do solo, alteram cenários urbanos e naturais e, por isso, precisam seguir critérios atualizados.

Em abril deste ano, a Prefeitura de Passo Fundo retomou oficialmente a etapa final da revisão e lançou o processo licitatório para contratar uma empresa especializada em assessoria e consultoria. O objetivo é atualizar todo o material produzido desde 2017, consolidar as contribuições da sociedade e transformar o conteúdo em um projeto de lei. Agora, conforme o secretário municipal de Planejamento, Diego Tessaro, o processo avança para uma nova fase. Em contato com a Rádio Uirapuru, ele explicou que a licitação entrou na etapa de análise das propostas técnicas apresentadas pelas empresas interessadas. Após a conclusão da análise documental e dos trâmites legais, será contratada a empresa vencedora, que dará suporte técnico à prefeitura na retomada da revisão do Plano Diretor.

O andamento da revisão também vem sendo acompanhado pelo Ministério Público de Passo Fundo. O promotor de Justiça Paulo Cirne afirmou à Rádio Uirapuru que as medidas adotadas pela prefeitura são importantes, mas ressaltou que o processo precisa avançar sem novas interrupções. Segundo ele, o atraso acumulado já é significativo e faz com que tanto o plano atualmente em vigor quanto parte dos estudos realizados antes da pandemia já não representem mais a realidade da cidade.

Na avaliação do promotor, Passo Fundo mudou profundamente nos últimos anos e precisa de um documento capaz de organizar seu desenvolvimento para o presente e para as próximas décadas. Ele destaca que a conclusão da revisão permitirá enfrentar questões cada vez mais evidentes no cotidiano da população, como mobilidade urbana, trânsito, conforto acústico, formação de ilhas de calor e planejamento ambiental. Entre os pontos considerados prioritários estão a implantação do inventário arbóreo, a criação de um programa de rearborização urbana e a preservação das áreas ambientais ainda existentes no município.

Paulo Cirne também cita como desafio a regularização das áreas ocupadas informalmente, tema que, segundo ele, exige planejamento técnico e participação de toda a sociedade. O promotor defende que o novo Plano Diretor seja construído ouvindo representantes do poder público, da iniciativa privada, dos diversos setores da economia e da comunidade, garantindo um planejamento urbano capaz de conciliar crescimento econômico, qualidade de vida e preservação ambiental.