A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou um projeto de lei que autoriza a realização de eleições suplementares para suplentes do Conselho Tutelar. A proposta foi encaminhada pelo Executivo para solucionar a dificuldade enfrentada pelo Comdica em encontrar suplentes dispostos a assumir temporariamente as funções quando há afastamento dos titulares.
Pela nova regra, caso o suplente eleito não aceite assumir a vaga durante o período de licença ou afastamento do conselheiro titular, será possível convocar um segundo suplente escolhido por meio de um processo seletivo organizado pelo Comdica. A regulamentação ainda será definida por edital.
A expectativa é de que a medida evite a sobrecarga dos conselheiros que permanecem em atividade e garanta a continuidade dos atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar. A eleição suplementar deverá ocorrer antes da próxima eleição geral, prevista para 2027.
