Artistas, produtores culturais e espaços dedicados à cultura em Passo Fundo já podem se preparar para participar de um novo edital de fomento cultural. A Prefeitura lançou o Chamamento Público nº 14/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai destinar R$ 825 mil para apoiar projetos e contribuir com a manutenção de espaços culturais no município.

As inscrições estarão abertas entre os dias 13 de julho e 11 de agosto e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet. Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuam na área cultural, residam ou tenham sede em Passo Fundo e atendam aos critérios estabelecidos no edital.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Rafael Bortoluzzi, o edital foi estruturado para contemplar diferentes segmentos culturais e ampliar o acesso da população às atividades desenvolvidas no município. Segundo ele, a Política Nacional Aldir Blanc representa uma importante ferramenta de incentivo à cultura, fortalecendo artistas, produtores e espaços culturais para que mais projetos possam chegar à comunidade.

O edital contempla duas modalidades de apoio. A primeira é destinada a projetos culturais e vai selecionar 26 propostas. Destas, 12 serão de pequeno porte, com investimento de R$ 15 mil cada, e outras 14 serão de médio porte, que receberão R$ 30 mil por projeto.

Poderão ser inscritos projetos nas áreas de artesanato, artes visuais, arquitetura e patrimônio cultural, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, além de empresas e produtores culturais. Os projetos de pequeno porte deverão priorizar atividades gratuitas em espaços públicos, enquanto os de médio porte deverão demonstrar maior alcance de público e estrutura de execução.

A segunda modalidade prevê recursos para a manutenção de espaços culturais. Serão contempladas 15 iniciativas, cada uma com aporte de R$ 15 mil. Destas, oito vagas são destinadas a espaços com CNPJ e sede física própria, enquanto sete atenderão coletivos ou espaços sem CNPJ, com ou sem sede própria.

Entre os locais que podem ser beneficiados estão teatros, escolas de música, centros culturais, bibliotecas, museus comunitários, galerias, ateliês, cineclubes e outros espaços previstos no regulamento.

Após o encerramento das inscrições, os projetos serão analisados por uma comissão avaliadora independente, que utilizará os critérios técnicos estabelecidos no edital. Para serem classificados, os projetos deverão alcançar, no mínimo, 40 pontos. O processo também prevê cotas para ações afirmativas, conforme as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc.

O edital completo, o formulário de inscrição, a documentação exigida e todas as etapas do processo seletivo estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Passo Fundo.zará os critérios técnicos estabelecidos no edital. Para serem classificados, os projetos deverão alcançar, no mínimo, 40 pontos. O processo também prevê reserva de vagas por meio de ações afirmativas, conforme as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc.

O edital completo, o formulário de inscrição, a documentação exigida e todas as etapas do processo seletivo estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Passo Fundo.