A exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B já começou a ser discutida e aplicada em alguns estados do país. No Rio Grande do Sul, a medida foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mas teve sua implementação suspensa temporariamente pelo Detran-RS para adequações nos sistemas.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o diretor-geral do CFC Planalto, Antônio Carlos dos Santos, explicou que a norma passou a valer nacionalmente em maio deste ano, mas acabou sendo revogada temporariamente poucos dias depois para adequações nos sistemas utilizados pelos órgãos de trânsito. Segundo ele, a orientação atual é de que os candidatos que estão iniciando o processo de habilitação tenham ciência de que a exigência pode voltar a ser aplicada a qualquer momento.
Caso isso aconteça, todos os candidatos à primeira habilitação, independentemente da etapa em que estiverem no processo, deverão realizar o exame para dar continuidade aos trâmites. Antônio esclareceu que a exigência vale apenas para quem busca a primeira CNH nas categorias A e B. A medida não se aplica às renovações dessas categorias. Atualmente, o exame toxicológico segue obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E em situações já previstas pela legislação.
O diretor também explicou como deverá funcionar o procedimento. Conforme a proposta, o candidato poderá procurar diretamente um laboratório credenciado para realizar o exame. Após a coleta, o resultado será lançado no sistema integrado da Senatran e ficará disponível para consulta pelos órgãos de trânsito durante o processo de habilitação.
Outro ponto que preocupa os futuros condutores é o custo do exame. De acordo com Antônio, os valores podem variar conforme o laboratório escolhido, ficando atualmente entre R$ 120 e R$ 150. O exame toxicológico tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas ilícitas, como maconha e cocaína. Segundo o diretor do CFC Planalto, o tempo de detecção pode variar, mas em média, a presença das substâncias pode ser identificada por cerca de 60 dias.
