Atualmente, os serviços por assinatura fazem parte da rotina de milhões de brasileiros. Plataformas de streaming, aplicativos, serviços digitais e clubes de benefícios oferecem praticidade e acesso rápido a diversos conteúdos. No entanto, o que deveria facilitar a vida do consumidor muitas vezes acaba gerando transtornos, especialmente quando surge a necessidade de cancelar o serviço.
Entre as principais reclamações estão as dificuldades para encerrar contratos, as cobranças que continuam mesmo após o pedido de cancelamento e as renovações automáticas realizadas sem que o consumidor perceba claramente as condições da contratação. Em muitos casos, planos apresentados como mensais possuem regras específicas de fidelização ou renovação, enquanto os canais para cancelamento exigem diversas etapas, tornando o processo mais demorado e complexo.
Durante participação na programação da Rádio Uirapuru, o coordenador do Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rogério Silva, esclareceu dúvidas de ouvintes sobre o tema e reforçou que nenhuma empresa pode impedir o consumidor de cancelar um serviço regularmente contratado.
Segundo Rogério, o consumidor deve procurar os canais oficiais disponibilizados pela empresa para formalizar o pedido de cancelamento, seja por telefone, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), WhatsApp ou atendimento presencial. Ele orienta que o cliente registre todas as informações relacionadas ao contato, incluindo protocolo de atendimento, data, horário e identificação do atendente.
O coordenador destacou que uma única solicitação formal é suficiente para demonstrar a intenção do consumidor de encerrar o contrato. A partir desse momento, a responsabilidade pela efetivação do cancelamento passa a ser da empresa. Caso as cobranças continuem ocorrendo ou o pedido não seja atendido, os registros servirão como prova para eventual reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Rogério Silva também ressaltou a importância de guardar comprovantes de pagamento, contratos e mensagens trocadas com a empresa. Conforme explicou, a documentação facilita a análise do caso e contribui para uma solução mais rápida quando há necessidade de intervenção dos órgãos de proteção ao consumidor.
