Subnotificação ainda é desafio no combate à violência contra crianças, alerta promotor
A morte do menino Oliver Golden Grayson, de três anos, em Viamão, após ser brutalmente agredido pelo pai, reacendeu o debate sobre a violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Diante de casos que chocam a população, o Ministério Público alerta para a importância da denúncia e da atuação da rede de proteção para interromper ciclos de violência.
Em entrevista a Uirapuru, o promotor de Justiça Vitassir Edgar Ferrareze, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), afirmou que o aumento dos registros de ocorrência não significa, necessariamente, que a violência tenha crescido. Segundo ele, os números também refletem que mais vítimas e familiares estão procurando os órgãos competentes para denunciar. O promotor explica que um dos maiores desafios é a subnotificação. Muitos casos, principalmente os que ocorrem dentro do ambiente familiar, permanecem ocultos por medo, vergonha ou tentativa de proteger o agressor, fazendo com que crianças e adolescentes continuem expostos à violência sem que as autoridades tenham conhecimento.
Vitassir destaca que Passo Fundo conta com uma rede especializada para atender essas ocorrências, formada pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelar e serviços de assistência social. Entre os crimes que mais preocupam está o abuso sexual contra crianças e adolescentes, que exige atendimento prioritário e investigação especializada. O promotor também ressalta que o depoimento especial, realizado por profissionais capacitados, busca evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante as investigações e os processos judiciais. Além da atuação dos órgãos públicos, Vitassir reforça que a participação da comunidade é fundamental.
A orientação é para que qualquer suspeita de violência seja comunicada imediatamente à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público. O promotor também destacou o trabalho do Espaço Bem-Me-Quer, serviço do Ministério Público voltado ao acolhimento de vítimas. O local oferece atendimento especializado, orientação e encaminhamento para medidas de proteção, atendendo moradores de Passo Fundo e da região. Por fim, o promotor reforça que denunciar é a principal forma de proteger crianças e adolescentes. Segundo ele, quanto mais cedo uma situação de violência chega ao conhecimento das autoridades, maiores são as chances de interromper as agressões e garantir a segurança das vítimas.
