Os estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul deverão utilizar obrigatoriamente o uniforme escolar fornecido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A medida foi oficializada por meio de decreto publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial e passa a valer a partir do ano letivo de 2026.

Com a nova regulamentação, alunos que comparecerem às escolas sem o uniforme poderão ser orientados pela equipe diretiva, que deverá verificar o motivo da ausência da vestimenta oficial. Nesses casos, os pais ou responsáveis serão chamados a apresentar uma justificativa.

A exigência também se estende às atividades realizadas fora da escola, como visitas técnicas, eventos, solenidades e viagens em que os estudantes representem a instituição de ensino.

O decreto prevê situações em que o uso do uniforme poderá ser flexibilizado. Caso o aluno esteja temporariamente impossibilitado de utilizar alguma das peças, será permitido o uso de roupas semelhantes e adequadas ao ambiente escolar, desde que não comprometam a participação nas atividades, especialmente nas aulas de Educação Física.

Também há exceções para estudantes que necessitem de adaptações por motivos religiosos, pessoas com neurodiversidade que apresentem sensibilidade ao tecido mediante comprovação médica, integrantes de povos tradicionais com vestimentas culturais específicas, além de alunos de cursos técnicos que utilizam equipamentos de proteção individual ou roupas próprias para atividades práticas. Em todos esses casos, a situação deverá ser formalizada junto à direção da escola.

Os uniformes continuam sendo distribuídos gratuitamente pelo Governo do Estado no início de cada ano letivo. Segundo a Seduc, a iniciativa busca fortalecer a identidade da rede estadual, ampliar a segurança no ambiente escolar e promover maior igualdade entre os estudantes, além de reduzir os gastos das famílias com roupas para o dia a dia escolar.